Processo 139881/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:16
Autuado em 03/04/2009 15:16
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3609/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3609/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2014 Acórdão   3609/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2010 Acórdão   1691/ 2010 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR INACIO DE ALMEIDA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 09:51 AR do ofício OCN - 2817/14 - DP
26/09/2013 12:13 AR do ofício OCN - 6475/13 - DP
22/06/2012 10:37 AR de devolução doa autos físicos
27/10/2011 11:04 AR - de devolução de autos físicos SZ354920711BR
16/08/2011 10:58 do Protocolo nº 49271-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 343/11-OCN-DCM
16/05/2011 12:37 Juntada de AR ofício 343/11-OCN-DCM
14/08/2009 13:38 do Protocolo nº 374465/09, referente à resposta ao ofício Contraditório nº 1603/09-OCN-DCM do Sr. Ademir Inacio de Almeida.
11/08/2009 14:30 do Protocolo nº 366888/09, referente a resposta ao ofício n° 1603/09-OCN-DCM do Sr. Ademir I. de Almeida.
20/07/2009 16:43 do aviso de recebimento do ofício nº 1603/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2817/ 2014   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6475/ 2013   
DCM  26/04/2011 Ofício de Contraditório   343/ 2011 05/05/2011 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1603/ 2009 15/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1601/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3609/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 108/2014
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 2738/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1080/2011
21/01/2011 283 Acórdão nº 1691/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2316/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 17:11 DP  
30/07/2014 07:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1601/2014 -
29/07/2014 08:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 917/2014 -
29/07/2014 08:14 DEX Informação - Contas Irregulares nº 217/2014 -
04/06/2014 19:01 S2C Acórdão nº 3609/2014 -
04/06/2014 19:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1458/2014 -
29/04/2014 14:42 GASRVF  
28/04/2014 13:14 DCM  
06/02/2014 11:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2009/2014 -
06/02/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2817/2014 -
30/10/2013 13:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 108/2014 -
29/10/2013 11:57 DCM  
02/09/2013 13:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5815/2013 -
02/09/2013 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 6475/2013 -
24/06/2013 07:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2738/2013 -
21/03/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 2884/2013 -
21/03/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 8681/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas. Ano de 2008. Pela irregularidade.
31/08/2011 22:13 DCM Informação nº 260/2013 - Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Análise de documentos encaminhados face a solicitação contida no Acórdão nº 1691/10.
19/08/2011 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1080/2011 -
25/04/2011 09:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1747/2011 -
25/04/2011 09:57 DCM Ofício de Contraditório nº 343/2011 -
14/04/2011 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2011 -
05/04/2011 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 648/2011 -
04/04/2011 11:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 231/2011 -
18/01/2011 08:18 SITIO  
12/01/2011 13:36 S2C  
10/12/2009 08:26 GASRVF Proposta de Voto nº 116/2010 -
09/12/2009 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1279/2009 -
03/12/2009 09:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2316/2009 -
24/11/2009 16:41 SMPjTC Parecer nº 15496/2009 - desaprovação : Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela desaprovação das contas do Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí, com aplicação de multa
08/07/2009 10:31 DCM Instrução nº 3888/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/07/2009 10:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1603/2009 -
01/07/2009 13:49 DG  
03/04/2009 16:23 DCM Instrução nº 1959/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:16 DP  

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